Empresas se propõem a assumir compromissos para viabilizar nova economia, mas apresentam demandas aos líderes reunidos na cúpula da ONU para não perder a competitividade.

Por Paulo Itacarambi, vice-presidente do Instituto Ethos

A Rio+20 será realizada entre os dias 20 e 22 de junho de 2012, mas as discussões sobre ela e sobre os temas que ela irá abordar já estão sendo feitas há algum tempo por organizações não governamentais, a sociedade civil, governos e empresas. Essas discussões não são feitas apenas em reuniões presenciais. Elas foram estendidas para a internet para que pudesse haver a participação de diversos públicos e assim resultar em uma discussão mais ampla e rica.

Governos e diversas instituições já perceberam que, para o desenvolvimento sustentável acontecer de fato, ele deve deixar de depender apenas dos governos e passar a ser de responsabilidade de todos, emergindo como resultado da ação ativa e conjunta de todos os setores da sociedade, trabalhadores, empresários, consumidores, agricultores, estudantes, professores, pesquisadores, ativistas, comunidades indígenas, organizações não governamentais e empresas. Essa visão tem ganhado corpo na preparação da Rio+20.

E é nesse clima que o governo brasileiro está promovendo os Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável, que vão ocorrer entre os dias 16 e 19 de junho e se destinam aos chamados major groups – mulheres, jovens, a população indígena, organizações não governamentais, autoridades locais, sindicatos, empresas, a comunidade científica e tecnológica e agricultores. Serão realizados dez seminários, um para cada tema definido pelo governo brasileiro: oceanos; segurança alimentar e nutricional; desenvolvimento sustentável para o combate à pobreza; desenvolvimento sustentável como resposta às crises econômica e financeira; energia sustentável para todos; água; a economia do desenvolvimento sustentável, incluindo padrões sustentáveis de produção e consumo; cidades sustentáveis e inovação; desemprego, trabalho decente e migrações; e florestas.

Para permitir uma participação mais ampla e democrática, o Ministério das Relações Exteriores estendeu as discussões para a internet. O site Rio+20 Dialogues (www.riodialogues.org) abriu a oportunidade para que os major groups possam enviar suas contribuições e novas ideias sobre o desenvolvimento sustentável. Tais contribuições serão recebidas até o dia 3 de junho. Para participar, basta se inscrever no site e seguir as instruções.

As dez recomendações mais votadas em cada tema serão analisadas por um conjunto de universidades e levadas para discussão nos Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável. Cada seminário contará com uma mesa com nove especialistas e um moderador, que vão apresentar os temas e discuti-los com uma audiência de 2.000 participantes, representando todos os segmentos da população.

A participação das empresas

Com o intuito de participar ativamente da conferência da ONU, inclusive do processo preparatório, avaliando os temas e pensando em contribuições para cada um deles, o Instituto Ethos reuniu em São Paulo várias empresas e parceiros, na última quinta-feira (24/5), para a realização do seminário “O Que Muda com a Rio +20: Traga Sua Proposta”, preparatório da Conferência Ethos Internacional 2012.

Durante o encontro, foram debatidas propostas para a solução dos dilemas e desafios relacionados aos temas da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. As discussões foram feitas em torno de um texto-base com informações sobre cada um dos temas que nortearão a Rio+20 e que também serão debatidos durante a Conferência Ethos, que será realizada entre 11 e 13 de junho, às vésperas do encontro da ONU. O texto-base resultou de um trabalho coletivo que envolveu especialistas e consultores convidados pelo Ethos e seus parceiros.

Com o intuito de aperfeiçoar esse texto, aprofundar a discussão sobre os desafios e dilemas e sugerir soluções que serão entregues ao governo brasileiro e aos grupos de diálogo na Rio+20, as mesas tiveram o desafio de estabelecer novas propostas para cada tema.

A ideia era observar se o enfoque dado pelo documento é suficiente para levantar as principais questões do desenvolvimento sustentável e as expectativas em relação à Rio+20, verificar se os compromissos e demandas propostos são suficientes para atender as exigências de uma nova economia e ampliar as propostas para superar os desafios relacionados a cada tema.

De acordo com o documento, a crise é global e de natureza estrutural e resulta do esgotamento e das fragilidades do atual modelo de desenvolvimento. Para solucioná-la, serão necessárias mudanças efetivas nos padrões de produção, consumo e governança, com a participação efetiva de todos os atores estratégicos da sociedade.

Com essa premissa, o texto-base preparado pelo Instituto Ethos e parceiros avaliou cada um dos grandes temas propostos para discussão nos Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável, com algumas alterações consideradas importantes, como a inclusão de três temas não contemplados: biodiversidade; clima; e integridade e transparência.

Assim, o texto-base discutido no seminário incluiu os seguintes temas:
1. Cidades sustentáveis;
2. Economia da biodiversidade;
3. Desenvolvimento sustentável para o combate à pobreza;
4. Conhecimento e inovação;
5. Energia sustentável para todos;
6. Desemprego, trabalho decente, migrações e direitos humanos;
7. Água: gestão responsável e sustentável;
8. Florestas e mudanças climáticas;
9. Estabelecimentos de padrões de produção e consumo;
10. Integridade e transparência.

Compromissos das empresas

O encontro não se limitou a discutir as propostas para a Rio+20, mas também os meios para viabilizá-las. Assim, as empresas apresentaram uma série de compromissos que estão dispostas a assumir para que de fato ocorra a transição para a economia verde de que tanto se fala, e que será resultado, a longo prazo, das ações efetuadas hoje.

Os compromissos a serem assumidos pelas empresas são os seguintes:
1. Compromisso com a ecoeficiência;
2. Compromisso com a inovação disruptiva;
3. Compromisso com o aperfeiçoamento dos processos e operação pelo melhor padrão global;
4. Compromisso do desenvolvimento territorial sustentável, contribuindo para erradicar a miséria e a pobreza;
5. Compromisso com a redução das desigualdades;
6. Compromisso com a melhoria da governança e promoção da transparência e integridade;
7. Compromisso em contribuir para o desenvolvimento e aperfeiçoamento do sistema político e da democracia; 
8. Compromisso com metas.

Mas para que esses compromissos possam ser assumidos de fato, as empresas apresentam também algumas demandas aos chefes de Estado e de governo reunidos na cúpula da ONU, no intuito de assegurar o envolvimento das corporações, que são atores indispensáveis à transição para uma nova economia, protegendo-as da perda de competitividade.

São estas as demandas aos chefes de Estado e de governo:
1. Políticas fiscais e tributárias diferenciadas, aliadas a políticas de compras governamentais sustentáveis.
2. O desenvolvimento – inicialmente em níveis nacionais e posteriormente globais – de novos padrões de contabilidade.
3. Compromisso dos países com o efetivo, progressivo, acelerado e transparente financiamento do desenvolvimento sustentável.
4. Construção de ambientes de diálogo e de participação, aliados ao compromisso de dados governamentais abertos.
5. Políticas de incentivo às atividades sustentáveis e desincentivo progressivo às atividades não sustentáveis.
6. Investimentos em infraestrutura sustentável para as cidades, incluindo-se aspectos logísticos e econômicos.
7. Mudança da geografia da cooperação internacional.
8. Planos nacionais de desenvolvimento sustentável como forma de atingir as metas propostas para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

A preocupação com o desenvolvimento sustentável deve vir como uma resposta às crises. Ao desenvolvermos estratégias inovadoras de sustentabilidade, estamos também fortalecendo a competitividade das empresas e do país.

28/5/2012