Para dar seu apoio em favor da aprovação da emenda, participe do abaixo-assinado, pressione seu deputado e divulgue a campanha para a sua rede.

A Proposta de Emenda Constitucional 438 teve sua votação adiada para 22 de maio, no Congresso Nacional. Essa emenda determina que as propriedades nas quais for flagrado trabalho escravo serão expropriadas e destinadas à reforma agrária.

Trata-se de uma medida essencial para que o Brasil incremente seus esforços, já reconhecidos internacionalmente, de combate ao trabalho escravo, dando um passo fundamental para a punição dos empregadores que atentam contra a dignidade e os direitos humanos dos trabalhadores brasileiros e para a construção de uma sociedade mais justa e sustentável.

A medida será aplicada a proprietários que comprovadamente tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão.

Para que essa PEC seja aprovada, a sociedade brasileira deve mostrar seu repúdio a essa grave violação aos direitos humanos e sua preocupação com os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras atingidos.

Um caminho é assinar a petição em apoio à PEC 438. Para isso, clique aqui. 

Outra forma de apoio é pressionar seu deputado, de acordo com as instruções divulgadas no site Especial: PEC 438, criado pelas organizações brasileiras que lutam contra o trabalho escravo.

Artistas apoiam a PEC 438 

Na manhã de terça-feira (8/5), o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, recebeu documento assinado por 65 artistas do movimento Humanos Direitos em apoio à PEC do trabalho escravo. No ato político pela aprovação da proposta, estavam presentes os atores Marcos Winter, Letícia Sabatella, Leonardo Vieira, Priscila Camargo e Osmar Prado.

Para ver um vídeo sobre o encontro, clique aqui.

Legenda da foto: Trabalhador resgatado em fazenda no Pará.
Crédito: Leonardo Sakamoto