Entre os temas discutidos até agora estão a transparência dos orçamentos nos megaeventos esportivos que se realizarão co Brasil e a busca da sustentabilidade social, econômica, ambiental, cultural e política nos centros urbanos.

Por Jorge Abrahão, presidente do Instituto Ethos

Mais uma vez o Fórum Social e o Fórum Econômico de Davos são realizados em datas concomitantes. Este ano, em Porto Alegre, num encontro de menores proporções em relação a sua versão mundial, está sendo realizado o Fórum Social Temático (FST). Entre 24 e 29 de janeiro, mais de 40 mil pessoas, entre participantes, palestrantes e jornalistas de todas as partes do mundo, estão discutindo o tema “Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental”.

Na pacata Davos, entranhada nos Alpes suíços, chefes dos Estados mais atingidos pela crise financeira, executivos de grandes corporações e banqueiros que tentam evitar prejuízos em seus balanços também estão reunidos para discutir um assunto parecido, ao menos na forma: como sair da crise com justiça social e ambiental.

Se os contextos de ambos os eventos são diametralmente opostos, não é possível deixar de observar que a “tensão” mobilizadora dos dois fóruns vem de uma mesma certeza: o modelo de economia e de sociedade que aí está não serve mais aos propósitos para os quais foi criado. Mas o que pôr no lugar? É essa a questão que move os debates e as paixões em ambos os fóruns.

No de Porto Alegre, os participantes não têm dúvida: a saída para esta crise depende da solução de um déficit maior que o financeiro. O déficit de democracia, expresso não só pela falta de acesso dos cidadãos à participação política democrática, mas também pelas conseqüências disso, que são, entre outras, a pobreza, a fome e a devastação ambiental.

Talvez por isso, entre os eventos de maior participação do público estão aqueles que dizem respeito a plataformas com soluções construídas a partir do diálogo social. E, nesta categoria, enquadram-se as atividades que o Instituto Ethos organizou junto com outros parceiros da sociedade civil.

Cidades Sustentáveis

No FST, ocorrem vários fóruns temáticos. Um deles é “Rumo à Rio+20 dos Povos”, que quer construir uma plataforma comum aos movimentos socioambientais para influenciar a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que vai se realizar em junho, no Rio de Janeiro.

Como parte desse fórum, teve lugar no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), no dia 25, o debate “A Rio+20 e a Construção de Cidades Sustentáveis”, de cuja mesa eu pude participar, na companhia de Frei Betto, Ladislau Dowbor, Leonardo Boff, Marina Silva, Nabil Bonduki, Oded Grajew e Tasso Azevedo.

Organizado pelo Grupo de Trabalho Cidades Sustentáveis, do qual fazem parte o Instituto Ethos e a Rede Nossa São Paulo, entre outras entidades, o debate apresentou uma reflexão sobre o papel transformador das cidades. A ideia foi pensar os caminhos para avançar na busca da sustentabilidade social, econômica, ambiental, cultural e política nos territórios e centros urbanos, considerando a proposta “A Rio+20 e a Construção de Cidades Sustentáveis”, que foi enviada à ONU pelo grupo de trabalho, com o apoio de diversas empresas e organizações da sociedade civil.

As cidades consomem 60% da energia gerada no planeta e são responsáveis por 70% da poluição mundial. Nas últimas décadas do século XX, o mundo também conheceu o fenômeno da superurbanização, com a criação das megalópoles. Como criar um ambiente urbano compatível com uma vida digna e um meio ambiente equilibrado? Esse debate não trouxe respostas definitivas a essa questão, mas avançou na reflexão sobre propostas já discutidas, como a necessidade de se estabelecer um transporte coletivo de qualidade e acessível a todos os moradores, apoiar meios de transporte alternativos, como bicicletas, e reformular a ocupação das cidades de modo que os bairros possam oferecer todos os serviços para que as pessoas não precisem se deslocar a grandes distâncias para trabalhar, abastecer suas casas e ter lazer.

Entre as propostas concretas discutidas, podemos destacar:
• a criação de políticas de financiamento para os poderes locais em projetos de sustentabilidade;
• o fortalecimento dos poderes locais em instâncias multilaterais; e
• a criação de sistemas internacionais de intercâmbio para troca de experiências a respeito de práticas sustentáveis.

Foi considerado imprescindível para uma cidade sustentável o estabelecimento de metas de gestão definidas com a participação mais ampla possível da sociedade e de maneira suprapartidária. Isto quer dizer que, independentemente de quem governe a cidade, as metas permanecerão as mesmas.

Jogos Limpos

Nesta quinta-feira (26/1), o debate “Jogos Limpos nas Cidades e nos Megaeventos”, sobre a transparência dos orçamentos nos megaeventos esportivos também atraiu bastante público à Faculdade de Educação da UFRGS, onde se realizou. De um modo geral, as entidades representadas no debate concordaram que o Brasil não está preparado para transformar a realização da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016 em oportunidades para melhorar as condições de vida da população. Mas concordaram também que é possível reverter esse processo e fizeram várias propostas sobre como fazer essa reversão.

Adriana Charoux, do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), foi uma das componentes da mesa desse debate. Ela admitiu que sem a mobilização da sociedade não será possível aprovar uma Lei Geral da Copa que não prejudique o consumidor brasileiro. Essa lei está em votação no Congresso. Na forma originalmente proposta pelo governo, essa lei, que está em votação no Congresso. não garante meia entrada a idosos, como prevê o Estatuto do Idoso, nem a estudantes, como diz o Estatuto do Torcedor. A saída deverá ser a criação de um tipo de ingresso especial para idosos, estudantes, índios e beneficiários do Bolsa Família. O projeto também permite a venda de bebida alcoólica nos estádios, algo proibido pelo Estatuto do Torcedor. Coordenador da secretaria executiva da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, Maurício Broinizi criticou, principalmente, a dificuldade demonstrada pelo governo em conversar com as populações atingidas e dar acolhimento às suas reivindicações.

A ex-jogadora de vôlei Ana Moser, que integra a organização Atletas pela Cidadania, defendeu que a principal luta, agora, é criar um grupo interministerial que estabeleça políticas capazes de viabilizar a prática esportiva para todos os brasileiros, como forma de garantir a qualidade de vida da população.

Nelson Saule Júnior, do Instituto Pólis, ressaltou que o chamado Pacto Federativo não é constituído apenas pela União, pelos Estados e pelos municípios. Ele também inclui a chamada “sociedade civil”, que não está representada em nenhuma instância de decisão sobre as obras para a Copa e a Olimpíada. Para Saule, é a sociedade civil que vai fazer a diferença nesses megaeventos.

Nabil Bonduki, da Faculdade de Arquitetura da Universidade de São Paulo (USP), destacou a importância do poder local – prefeitos, vereadores, líderes comunitários – para o legado das obras serem positivos para a sociedade, pois os planos diretores, as prioridades e os gastos são decididos e feitos em nível municipal.

Na verdade, a realização desses megaeventos precisa propiciar à sociedade uma oportunidade única de criar ferramentas de controle social para orçamentos, licitações e monitoramento dos investimentos públicos em qualquer época, não apenas durante a Copa e a Olimpíada. Esta foi a conclusão do debate.

Movimento global pela sustentabilidade

Neste sábado, (28/1), na Faculdade de Engenharia da UFRGS, haverá o debate “Assumindo o Protagonismo na Governança Global”, que vai discutir a criação de um movimento global pela sustentabilidade, mapeando as possibilidades de convergência e ações comuns entre as diversas iniciativas mundiais já existentes em prol do desenvolvimento sustentável.

São esperados representantes de todos os segmentos da sociedade, dos trabalhadores à comunidade científica e empresarial, bem como governos e ONGs. Será um encontro para estabelecer alguns compromissos e uma agenda mínima de ações que possam garantir a emergência do novo mundo possível pelo qual ansiamos e a que aspiramos.