Nesta segunda-feira, 7 de novembro de 2011, durante o seminário “Responsabilidade Social Empresarial e Direitos Humanos: Desafios e Oportunidades”, realizado em Recife (PE), o Instituto Ethos lançou a publicação Empresas e Direitos Humanos na Perspectiva do Trabalho Decente – Marco Referencial, produzida com o apoio da Inter-American Foundation (IAF).

O trabalho visa contribuir para o debate sobre a relação das empresas com os direitos humanos, mostrando como elas podem enxergá-los em seus negócios e indicando oportunidades para uma atuação preventiva e proativa. Para isso, traz subsídios para que as empresas avancem no respeito aos direitos humanos, tanto em sua gestão quanto atuando em sua cadeia de valor, e promovam a agenda do trabalho decente, contribuindo fundamentalmente com toda a sociedade na construção de um mercado de trabalho que respeite e promova os direitos humanos.

A primeira parte da publicação traça uma “Linha do Tempo dos Direitos Humanos” que situa o leitor em relação ao tema e à sua evolução desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, até os dias de hoje. São marcos gerais em relação aos direitos humanos e marcos específicos sobre os cinco temas do trabalho decente, que são o foco desta publicação: promoção da equidade de gênero no local de trabalho; promoção da igualdade de raça no local de trabalho; erradicação do trabalho escravo nas cadeias de valor; inclusão de pessoas com deficiência; e apoio para a promoção dos direitos da criança, do adolescente e do jovem.

Nos “Capítulos Temáticos”, que compõem a segunda parte da publicação, são relacionados documentos, relatórios e ferramentas essenciais, a legislação nacional, convenções e tratados mundiais relativos a cada um dos cinco temas da agenda do trabalho decente. Seu propósito é instrumentalizar as empresas para que promovam os direitos humanos em sua atuação nessa agenda.

A terceira parte traz a “Matriz de Medidas Essenciais para a Promoção dos Direitos Humanos na Perspectiva do Trabalho Decente”, uma ferramenta de gestão desenvolvida pelo Ethos para que as empresas avaliem suas políticas e práticas e planejem ações para o respeito aos direitos humanos em geral e especificamente em relação aos cinco temas do trabalho decente.

A seção “Práticas Empresariais e Iniciativas Inspiradoras” apresenta exemplos práticos de empresas que assumiram seu compromisso com os temas enfocados na publicação e implementaram políticas e práticas para atendê-los.

A última seção apresenta um levantamento sobre a evolução das práticas de valorização da diversidade entre as empresas que participaram das edições de 2003 a 2010 da pesquisa Perfil Social, Racial e de Gênero das 500 Maiores Empresas do Brasil e Suas Ações Afirmativas e afirmaram ter pelo menos uma das ações afirmativas ali mencionadas. O levantamento busca analisar se as empresas mantiveram suas boas práticas e se tais práticas trouxeram bons resultados para a promoção dos direitos humanos no ambiente de trabalho. A seção traz uma análise crítica sobre essa evolução, mostrando a situação atual do Brasil em relação aos segmentos priorizados e apresentando importantes subsídios para estimular as empresas a desenvolver práticas para a valorização da diversidade e promoção da equidade ou aprimorar as já existentes.

Para acessar a íntegra da publicação, clique aqui.