Lançado nesta quarta-feira (22/6), o levantamento aponta devastação ambiental e trabalho escravo numa das mais importantes cadeias produtivas do Brasil.

Foi lançada na manhã desta quarta-feira (22/6), em São Paulo, a pesquisa O Aço da Devastação, realizada pelo Observatório Social e coordenada pelo jornalista Marques Casara. Esse levantamento exclusivo e até então inédito revela dados vergonhosos na produção de aço no Brasil e também detalha como operam grupos criminosos do qual fazem parte empresários, políticos e servidores do governo do Pará.

A pesquisa começou em Nova Ipixuna (PA), local em que, no dia 24 de maio passado, foram assassinados José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, que denunciavam a devastação da floresta para produzir carvão e madeira.

Em algumas siderúrgicas do polo de Carajás, grandes exportadoras de ferro-gusa usam carvão do desmatamento e do trabalho escravo nos processos produtivos. A prática contamina toda a cadeia produtiva do aço e chega a montadoras de veículos e a fabricantes de eletrodomésticos, aviões e computadores.

Em seu trabalho, Casara mostra que em certas siderúrgicas o uso do carvão ilegal sustenta mais da metade de toda a produção. Essa conclusão foi possível após a obtenção de dados referentes à produção anual de cada siderúrgica em 2010. Essas informações eram mantidas em sigilo para evitar o cruzamento de dados e a obtenção do índice de ilegalidade.

A fraude acontece por meio da compra de carvão esquentado por mecanismos de fraude diretamente ligados à corrupção nos órgãos de fiscalização. Grandes siderúrgicas exportadoras estão envolvidas, como Cosipar, Sidepar, Margusa e Gusa Nordeste.

O levantamento traz também diversos casos nos quais o carvão é entregue sem documento ou com o uso de documentos forjados e mostra como governos municipais e o governo estadual são coniventes com crimes ambientais e trabalhistas, muitas vezes usando aparatos de Estado para acobertar ações criminosas que têm o objetivo de devastar áreas de preservação ambiental e terras indígenas.

Outro ponto de destaque do estudo é o passo a passo das operações de grandes complexos carboníferos usados para lavar carvão ilegal para as siderúrgicas. É o caso, por exemplo, da Indústria de Carvão Vegetal Boa Esperança, que controla 96 fornos no município da Jacundá (PA). Em março de 2011, a empresa declarava ter, no pátio, 325 MDC de carvão*. A contagem forno a forno, realizada por fiscais do Ibama, mostrou que a empresa, de fato, só tinha 113 MDC. A diferença (212 MDC) é usada para lavar carvão proveniente de carvoarias clandestinas, que retiram a madeira de áreas de preservação e usam trabalhadores em condições degradantes.

A lavagem é feita da seguinte forma: o carvão produzido em outro local usa o crédito da carvoaria legalizada para esquentar o produto e dar a ele uma aparência legal. Somente na Boa Esperança, 66% do carvão declarado pela empresa não está, de fato, no pátio. Com isso, a empresa pode vender 66% dos seus créditos de carvão. Assim, o carvão chega à siderúrgica como sendo da Boa Esperança, mas de fato veio de carvoarias ilegais. É o esquema básico de lavagem ou esquentamento, que só pode funcionar quando há conivência dos órgãos de fiscalização estaduais e municipais.

A Boa Esperança faz parte de uma rede de ilegalidade na região de Jacundá. Seu proprietário opera com cerca de 15 CNPJs e usa essas empresas para lavar o carvão entregue para as siderúrgicas de ferro-gusa. Boa parte desse carvão é fornecida por uma das mais colossais estruturas de ilegalidade existentes na Amazônia brasileira: 500 fornos que operam na clandestinidade, na periferia da cidade, a cerca de 10 quilômetros da prefeitura, e que nos dias quentes mantém o pequeno município sob um manto de fumaça proveniente dos fornos. Fumaça de carvão ilegal que todos veem, todos sentem e todos sabem onde fica.

Outro ponto desvendado pela pesquisa é o uso de créditos de madeira concedidos a assentamentos rurais direcionados à agricultura familiar. Novamente, os créditos de madeira são vendidos para as carvoarias. Um dos esquemas está em operação em Tucuruí. A madeira nunca sai do assentamento, e sim por uma triangulação envolvendo madeireiras, empresas agropecuárias e carvoarias. Os créditos também são usados para esquentar carvão para o setor siderúrgico.

Nem as tradicionais quebradeiras de coco de babaçu estão livres de serem usadas pelo esquema. Como a casca desse coco não precisa de guia florestal para ser transportada até as carvoarias, as siderúrgicas supervalorizam a quantidade de carvão produzida a partir dessa matéria-prima. Os pesquisadores estiveram nos locais onde as quebradeiras de coco trabalham e elas confirmam o problema, que também está sendo investigado pelo Ibama no Maranhão e no Pará.

O mesmo problema acontece com o eucalipto, que também não precisa de guia florestal. Assim, as siderúrgicas maquiam boa parte da ilegalidade usando como fachada a produção de eucalipto. Os agentes do Ibama responsáveis pela fiscalização no Pará e no Maranhão duvidam que as empresas possam mostrar onde está todo o eucalipto que dizem, pois de fato ele não existe.

* Para carvão de madeira de origem nativa, 1 MDC equivale a 230 kg; para carvão de eucalipto, 220 kg; e para carvão de pinus, 160 kg.

Legenda da foto: Carvoaria clandestina na região de Nova Ipixuna (PA), onde atuam trabalhadores sem carteira assinada e sem equipamento de proteção: 100% da produção é direcionada ao polo de Carajás.