Os documentos exigem que, na Conferência do Clima (COP-15), em Copenhague, o governo brasileiro apresente medidas efetivas para combater o aquecimento global.

“Lula, não espere o G8! Brasileiros querem metas agora!”. A frase estava num cartaz erguido em frente ao prédio do Banco do Brasil, nesta segunda-feira (9/11), em São Paulo, por militantes de ONGs vinculadas à campanha TicTacTicTac. “É a oportunidade de mostrar ao governo que queremos um compromisso com força de lei internacional, e não uma carta de boas intenções”, dizia um comunicado da campanha sobre a manifestação. “Queremos um acordo climático ambicioso e justo, baseado nas necessidades cientificamente comprovadas e comprometido com a justiça e a inclusão social”, completava.

Dentro do edifício se realizava uma reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos ministros Carlos Minc, do Meio Ambiente, Dilma Roussef, da Casa Civil, e Reinhold Stephanes, da Agricultura, bem como do secretário geral do FBMC, Luiz Pinguelli Rosa. Na platéia, estavam ainda o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e os governadores Eduardo Braga, do Amazonas, e Waldez Góes, do Amapá. 
 
Durante o encontro, Ivan Marcelo Neves, do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), e Aron Belinky, coordenador executivo da campanha TicTacTicTac, fizeram a entrega simbólica ao presidente Lula de um abaixo-assinado com reivindicações de 38 entidades da sociedade civil, o qual contava com cerca de 200 mil assinaturas até o momento.

“A sociedade civil organizada está olhando atentamente para a COP-15, e há muito tempo está se mobilizando para contribuir para um acordo significativo, ousado e ambicioso desta importante conferência, que irá decidir sobre o futuro do nosso planeta, de nosso país e de nossos filhos e netos”, afirmou Neves, ao apresentar a posição da sociedade civil organizada. “Esperamos que o Brasil assuma um papel de verdadeira liderança nesse processo, cobrando dos países industrializados um corte muito profundo e significativo das emissões, mas apresentando também medidas concretas, vinculantes e ousadas nesta luta comum contra a maior ameaça que a humanidade já enfrentou”, completou o representante da FBOMS.

O abaixo-assinado exige que, na Conferência do Clima (COP-15), a realizar-se em dezembro, em Copenhague, o governo brasileiro apresente medidas efetivas para combater o aquecimento global. Afirmando que o Brasil tem papel fundamental no encontro de Copenhague, por sua liderança nas negociações internacionais e também por ser um dos maiores emissores mundiais de gases de efeito estufa, o documento reivindica que as autoridades brasileiras se comprometam a defender um acordo climático global com os seguintes objetivos mínimos:
 
- Garantir que o aquecimento global ficará bem abaixo dos 2º C em relação à média histórica, estabelecendo metas e mecanismos para que, antes de 2020, comecem a decrescer as emissões globais de gases do efeito estufa.

- Reduzir as emissões dos países desenvolvidos em pelo menos 45% até 2020, diante dos níveis de 1990. - Estabelecer objetivos mensuráveis, verificáveis e reportáveis para redução substancial das emissões de países em desenvolvimento emergentes e em rápido crescimento econômico, viabilizados por medidas apropriadas a cada país.

- Apresentar medidas concretas de mecanismos e compromissos de aportes financeiros para apoiar países em desenvolvimento na estabilização e posterior redução de emissões e na sua adaptação às mudanças climáticas.

- Aprovar a criação de soluções e mecanismos de REDD (Reduções de Emissões - Associadas ao Desmatamento e à Degradação Florestal), justos e aplicáveis a curto prazo.

- Promover a sustentabilidade e a dignidade do desenvolvimento humano e a integridade dos processos ecológicos, mediante a transformação da economia e o fortalecimento da democracia.

Carta aberta

Além do abaixo-assinado, Aron Belinky entregou ao presidente da República a “Carta Aberta ao Presidente Lula”, que a campanha TicTacTicTac havia divulgado dias antes. O texto solicita que Lula reforce publicamente a declaração que fez na última Assembléia Geral das Nações Unidas, na qual demonstrou grande preocupação com a relutância dos países desenvolvidos em assumir sua responsabilidade no combate às mudanças climáticas. Pede também ao presidente que diga aos chefes de Estado que é absolutamente inaceitável adiar as decisões que devem ser tomadas em Copenhague.

A carta diz que, segundo declarações recentes de importantes líderes mundiais, “há poucas chances de chegar-se a um acordo forte, ambicioso e com força legal na Conferência das Partes”. “O fracasso em Copenhague representa um alto risco de instabilidade que implicará em custos sociais, ambientais e econômicos para todos os países. Consideramos que tais declarações são um claro sinal de falta de vontade política de avançar em um acordo climático ambicioso e justo”, completa o documento.

Pontos altos

Para Belinky, um dos pontos mais positivos da reunião foi quando o presidente afirmou que estava em sua agenda entrar em contato com os presidentes da China, Hu Jintao, e dos Estados Unidos, Barack Obama, a fim de solicitar que esses dois importantes líderes mundiais não deixem de participar da reunião de Copenhague.

Outro destaque importante do encontro, segundo o coordenador da campanha TicTacTicTac, foi a ênfase que todas as autoridades presentes deram para a importância de o Brasil levar para Copenhague metas e objetivos concretos sobre a redução de emissões no país. Para Belinky, isso só não ocorrerá por uma escolha política. “A apresentação de metas concretas é uma demanda clara da sociedade civil”, afirma ele. “Essas metas, aliás, representariam um norte para as empresas brasileiras, pois sinalizariam o novo rumo que o país deve tomar, em direção a uma economia de baixo carbono.”

Belinky informa que a coleta de assinaturas para a campanha continua. Os interessados em participar ou em ajudar na divulgação devem visitar o site www.tictactictac.org.br.

Por Benjamin S. Gonçalves (Instituto Ethos)

Legenda da foto: Ivan Marcelo Neves, do FBOMS, fala em nome das organizações da sociedade civil. À mesa, Lula, Carlos Minc e Luiz Pinguelli Rosa.